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Resultados
58 Resultados
PRODUTOS YPÊ
MG: consumidores podem pedir reembolso de produtos Ypê do lote contaminado
Associação orienta estabelecimentos a receber itens com cupom fiscal e destaca responsabilidade compartilhada prevista no Código de Defesa do Consumidor
BRASIL EM FOCO
Governo amplia fiscalização e cobra mais transparência
Até agora, foram mais de 5 mil notificações que têm como base o Código de Defesa do Consumidor que podem levar a multas de até R$ 14 milhões
ALTA NOS COMBUSTÍVEIS
Procon-BH faz recomendação para prevenir preços abusivos de combustíveis
Caso não cumpram o previsto no Código de Defesa do Consumidor, postos poderão ser penalizados
PAGOU, MAS NÃO LEVOU
Cliente paga R$ 16 mil em cerveja; gerente alega erro e barra entrega
Gerente alegou falha no sistema para barrar entrega de 140 caixas já pagas; polícia foi acionada e caso será apurado pela Defesa do Consumidor
ABUSAR NÃO PDOE
Saiba se barracas e quiosques podem cobrar por cadeira e guarda-sol na praia
Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda casada, prática abusiva por condicionar um produto ou serviço à compra de outro
DEFESA DO CONSUMIDOR
Relembre a luta de Lúcia Pacífico contra abusos de preços nos mercados
Professora e fundadora do MDC/MG, ela liderou os "fiscais do Sarney", enfrentou a hiperinflação e transformou a defesa do consumidor em política pública
DEFENSORA DO CONSUMIDOR
Morre Lúcia Pacífico, criadora do Movimento das Donas de Casa de Minas
Professora foi pioneira na defesa do consumidor em Minas e referência nacional na luta por direitos e cidadania
FIQUE DE OLHO
Procon-MG lança guia com dicas para as compras de fim de ano
O órgão de defesa do consumidor listou os principais cuidados para garantir uma Black Friday e um Natal com segurança e sem dor de cabeça; confira
É HOJE!
Comprou na Black Friday, mas não gostou? Veja regras de devolução, troca e entrega
As empresas que participam da Black Friday precisam manter todos os direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor); veja os detalhes
PRIMEIRO TURNO
Câmara de BH vota PL para enviar pessoas em situação de rua às suas cidades
Projeto de Lei recebeu parecer desfavorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
